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quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Saiba: Voto Nulo x Voto em Branco

No ano passado eu solicitei ao TSE, uma dúvida que tinha sobre os votos Brancos e Nulos.
Portanto, vejam como funciona.

Sugestão para "Solução":
Enquanto não existir uma lei que, para votar ou para ser candidato, deve ser obrigado ter o 2º grau escolar completo, as coisas nesse país não vão mudar.
Uma que, para obter votos é fácil: Não invista em educação, faça um investimento em coisas como "Bolsa Família" e mantenha o povo ignorante, ganhando míseros reais por mês. Os próprios que recebem preferem receber "merréca" do que usar a cabeça para pensar e agir. Enfim, "um favorece o outro". Os manipuladores e os ignorantes.



Vejam abaixo a resposta do TSE...






Sr(a). Fabio Ibrahim,

Referência Chamado Número:43249.
Descrição: "Voto Nulo x Voto em Branco".

Informamos que o atendimento à solicitação registrada no referido chamado foi concluída em 20/10/2009 às 15:11 horas pelo grupo: Seção de Biblioteca - SEBBL/COBLI/SGI.

Este é um e-mail automático. Favor não responder. Se necessário acesse novamente a "pesquisa via e-mail" informando o número do chamado.

Para maiores informações, contate-nos através do telefone (61)3316-3408.

Solução:
Prezado Senhor Fábio,

A partir da CF/88 e da Lei 9504/97, os votos brancos deixaram de ser considerados votos válidos. Eles não são computados na determinação dos vencedores das eleições majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador) e são também excluídos para o cálculo do quociente eleitoral e determinação dos partidos vencedores das eleições proporcionais (deputados federais e estaduais e vereadores).
Os votos nulos, como o próprio nome o diz, também não são considerados válidos e sua contagem só é verificada no caso enquadrado no art. 224 do Código Eleitoral, em que a nulidade atinja mais da metade dos votos de uma eleição. É importante esclarecer que esta nulidade se refere a fraudes ocorridas e não a simples manifestação do eleitor. O fato de o número de votos nulos atingir mais da metade dos votos válidos não significa automaticamente que a eleição será anulada.

Seguem links que poderão auxlia-lo:
http://www.paranaeleitoral.gov.br/artigo_impresso.php?cod_texto=227
http://www.paranaeleitoral.gov.br/artigo_impresso.php?cod_texto=228&palavra_chave[]=votos&palavra_chave[]=brancos&palavra_chave[]=e&palavra_chave[]=nulos&e_ou=e
http://www.paranaeleitoral.gov.br/artigo_impresso.php?cod_texto=227&palavra_chave[]=voto&palavra_chave[]=nulo&e_ou=e

Atenciosamente,

Tribunal Superior Eleitoral
Biblioteca Professor Alysson Darowish Mitraud
Praça dos Tribunais Superiores
Anexo do Bloco C ¿ Térreo
Telefone: (61) 3316-3408/3729
CEP: 70096-900 ¿ Brasília, DF
Visite nosso site:
http://www.tse.jus.br/biblioteca


Atenciosamente,

Seção de Biblioteca - SEBBL/COBLI/SGI

ATENÇÃO: MENSAGEM AUTOMÁTICA. Esse e-mail não é monitorado para novas solicitações.

2 comentários:

  1. Bem lembrado em época de eleiçao, vou usar com certeza esta informação desta postagem.... como sempre Fabio voce sempre nos ajuda com suas informações... parabéns e continue....JO

    ResponderExcluir
  2. Olá, Fábio, e eu achando que ainda poderíamos ter alguma forma de protesto anulnado o voto. Eu já havia pesquisado essa lei, mas não sabia que seria o caso somente para fraude.
    Minha opinião, pelo que vi nos links do email, é que não há total consenso no caso, apenas que isso seria muito difícil e talvez danoso ao país.
    Obrigado pela informação.
    Tiago H.

    ResponderExcluir

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